Cidades com mais famílias que se enquadram no benefício são Palmas, Araguaína e Porto Nacional. Programa visa atender pessoas de baixa renda. Conta de energia do Tocantins
Letícia Queiroz/G1 Tocantins
Mais de 149 mil famílias tocantinenses podem ter acesso a descontos na tarifa de energia elétrica neste ano. O programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) tem o objetivo de atender pessoas de baixa renda, que devem se enquadrar no requisitos para ter acesso ao benefício.
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De acordo com a Energisa, concessionária responsável pelo serviço no estado, o programa tem subsídio do Governo Federal e além de pessoas de baixa renda, pode ser solicitado também por integrantes de comunidades indígenas e quilombolas.
As cidades com maior número de pessoas que podem ter acesso ao benefício são Araguaína e Porto Nacional. Confira a lista:
Palmas – 11.198 famílias potenciais;
Araguaína - 5.269 famílias;
Porto Nacional – 2.191 famílias;
Gurupi – 1.715 famílias;
Colinas do Tocantins – 1.476 famílias;
Tocantinópolis - 1.379 famílias;
Goiatins – 1.322 famílias;
Taguatinga – 1.215 famílias;
Araguatins – 1.170 famílias;
Paranã - 981 famílias.
Para conseguir o desconto na conta de luz é preciso manter o Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais atualizado, o que faz o processo do pedido da tarifa social ter mais agilidade. A atualização das informações deve ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade onde a família mora.
Também sem enquadram no programa os seguintes quesitos:
Ter renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa;
Ter membros da família em tratamento de saúde que necessitem de aparelhos elétricos, desde que a renda familiar não ultrapasse três salários-mínimos;
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os descontos são concedidos às famílias de forma progressiva e, de acordo com a Energisa, são proporcionais ao consumo de energia elétrica do imóvel. Quem tem menor consumo consegue mais desconto.
Consumo de até 30 kWh mensais - 65% de desconto;
Consumo de 31 kWh a 100 kWh - 40%;
Consumo de 101 kWh a 220 kWh - 10% de desconto
A partir de 221 kWh o cliente não recebe o desconto.
Para os clientes indígenas e quilombolas, o cálculo é diferente, explicou a concessionária:
Até 50 kWh mensais - 100% de desconto;
De 51 kWh a 100 kWh - 40% de desconto;
De 101 kWh a 220 kWh - 10%.
A partir de 221 kWh, não há desconto.
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Publicada por: RBSYS
